Jorge Oliveira, Administradora e Técnico Contábil
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Comentário · há 17 dias
Interessante o foco do artigo Dr.a Juliana, sempre aprende-se um pouco mais quando lemos e com atenção.

Não lembro quando, mas há uns anos, eu li em algum lugar que o FGTS do período da constância do relacionamento, seja casamento, seja uma união estável, assim como as quotas do
PIS/PASEP, quotas de algum seguro que um dos conviventes viessem a receber, é contado como bem comum, portanto divisível numa separação.

Ficava excluído desse entendimento indenização que viesse a ser recebida por um dos conjunges seja de que origem fosse. E parece-me também que quinhão de herança, independente do regime de casamento ou união estável.

Eu já segui uma linha que entendo como razoável. Nas minhas separações dividi tudo, absolutamente tudo. Mas tive cônjuge pedindo para guardar pra si parte de rescisão de trabalho. Nem criei caso. Os poucos bens já haviam sido vendidos e divididos, de forma correta e sem discussões. Então...

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